Termos de Uso
Última atualização: 12 de março de 2026
1. Aceitação dos Termos
Ao acessar ou utilizar o aplicativo ContaCal ("Serviço"), você concorda em cumprir estes Termos de Uso. Se você não concordar com qualquer parte destes termos, não poderá utilizar o Serviço.
2. Descrição do Serviço
O ContaCal é um aplicativo de acompanhamento nutricional que utiliza inteligência artificial para análise de alimentos, contagem de calorias, macronutrientes e geração de insights personalizados. O Serviço é oferecido como ferramenta informativa e não substitui aconselhamento médico ou nutricional profissional.
3. Cadastro e Conta
Para utilizar o Serviço, você deve criar uma conta fornecendo informações verdadeiras e atualizadas. Você é responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso e por todas as atividades realizadas em sua conta.
4. Planos e Pagamentos
O ContaCal oferece planos de assinatura pagos processados através da plataforma Hotmart. Ao assinar um plano:
- A cobrança será realizada conforme o ciclo escolhido (mensal ou anual);
- A renovação é automática, salvo cancelamento prévio;
- Você tem direito a 7 dias de garantia para solicitar reembolso integral após a primeira compra, conforme o Código de Defesa do Consumidor;
- O cancelamento pode ser feito a qualquer momento nas configurações do seu perfil.
5. Uso Aceitável
Você concorda em não:
- Utilizar o Serviço para fins ilegais;
- Tentar acessar áreas restritas do sistema sem autorização;
- Reproduzir, distribuir ou modificar o conteúdo do Serviço sem autorização;
- Utilizar bots ou scripts automatizados para acessar o Serviço.
6. Isenção de Responsabilidade
As informações nutricionais fornecidas pelo ContaCal são baseadas em bancos de dados e estimativas de inteligência artificial, podendo conter imprecisões. O ContaCal não se responsabiliza por decisões de saúde tomadas com base exclusivamente nas informações do aplicativo. Consulte sempre um profissional de saúde qualificado.
7. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo, design, código-fonte e funcionalidades do ContaCal são de propriedade exclusiva de seus desenvolvedores e protegidos por leis de direitos autorais.
8. Modificações
Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos a qualquer momento. Alterações significativas serão comunicadas através do aplicativo ou por e-mail. O uso continuado do Serviço após as alterações constitui aceitação dos novos termos.
9. Contato
Para dúvidas sobre estes Termos, entre em contato pelo e-mail: contato@contacal.com
Consulte também nossa Política de Privacidade.