Termos de Uso

Última atualização: 12 de março de 2026

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar ou utilizar o aplicativo ContaCal ("Serviço"), você concorda em cumprir estes Termos de Uso. Se você não concordar com qualquer parte destes termos, não poderá utilizar o Serviço.

2. Descrição do Serviço

O ContaCal é um aplicativo de acompanhamento nutricional que utiliza inteligência artificial para análise de alimentos, contagem de calorias, macronutrientes e geração de insights personalizados. O Serviço é oferecido como ferramenta informativa e não substitui aconselhamento médico ou nutricional profissional.

3. Cadastro e Conta

Para utilizar o Serviço, você deve criar uma conta fornecendo informações verdadeiras e atualizadas. Você é responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso e por todas as atividades realizadas em sua conta.

4. Planos e Pagamentos

O ContaCal oferece planos de assinatura pagos processados através da plataforma Hotmart. Ao assinar um plano:

  • A cobrança será realizada conforme o ciclo escolhido (mensal ou anual);
  • A renovação é automática, salvo cancelamento prévio;
  • Você tem direito a 7 dias de garantia para solicitar reembolso integral após a primeira compra, conforme o Código de Defesa do Consumidor;
  • O cancelamento pode ser feito a qualquer momento nas configurações do seu perfil.

5. Uso Aceitável

Você concorda em não:

  • Utilizar o Serviço para fins ilegais;
  • Tentar acessar áreas restritas do sistema sem autorização;
  • Reproduzir, distribuir ou modificar o conteúdo do Serviço sem autorização;
  • Utilizar bots ou scripts automatizados para acessar o Serviço.

6. Isenção de Responsabilidade

As informações nutricionais fornecidas pelo ContaCal são baseadas em bancos de dados e estimativas de inteligência artificial, podendo conter imprecisões. O ContaCal não se responsabiliza por decisões de saúde tomadas com base exclusivamente nas informações do aplicativo. Consulte sempre um profissional de saúde qualificado.

7. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo, design, código-fonte e funcionalidades do ContaCal são de propriedade exclusiva de seus desenvolvedores e protegidos por leis de direitos autorais.

8. Modificações

Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos a qualquer momento. Alterações significativas serão comunicadas através do aplicativo ou por e-mail. O uso continuado do Serviço após as alterações constitui aceitação dos novos termos.

9. Contato

Para dúvidas sobre estes Termos, entre em contato pelo e-mail: contato@contacal.com

Consulte também nossa Política de Privacidade.